PID: quando é preciso tirar a carteira internacional?

Reservar um carro no exterior exige uma checagem que pode passar despercebida na hora do planejamento: quais documentos serão exigidos na retirada? Dependendo do destino e da locadora, apresentar somente a CNH brasileira pode ser insuficiente.

Conhecida como carteira internacional, a Permissão Internacional para Dirigir (PID) ajuda a comprovar a habilitação perante as autoridades estrangeiras. Sua exigência, porém, varia conforme a legislação local e as condições da empresa responsável pelo aluguel.

Neste artigo, você vai entender quando providenciar a PID, como solicitar o documento e quais cuidados tomar com validade, custo e exigências antes de assumir o volante fora do Brasil.

O que é PID e como ela funciona?

A Permissão Internacional para Dirigir é um documento que apresenta as informações da habilitação brasileira em diferentes idiomas. Seu objetivo é facilitar a identificação do motorista e das categorias de veículos que ele está autorizado a conduzir pelas autoridades estrangeiras.

O modelo e as regras de emissão constam na Portaria Senatran n° 1043/2022, apoiada na Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, de 1968. Dentro do Brasil, a permissão não tem valor, ela seve apenas para quem dirige fora do país.

Quando a PID é realmente exigida

O que muda de país para país

Não existe uma regra única. Segundo o Portao do Trânsito, a CNH brasileira basta em todos os países do Mercosul, e a PID é cobrada na Colômbia, associada ao bloco. Fora da América do Sul, a exigência depende da legislação de cada destino.

Existem ainda lugares onde a PID brasileira não resolve. O Japão, por exemplo, não reconhece o documento e impõe trâmites próprios a estrangeiros. O caminho mais seguro é consultar o consulado do país antes de fechar o roteiro.

Locadoras e seguradoras também decidem

Mesmo quando a lei local não obriga, a locadora pode condicionar a entrega do carro à PID. Relatos de viajantes mostram que essa cobrança costuma surgir no balcão, inclusive para o segundo motorista, que apenas revezaria a direção.

A permissão também pesa em exigências de seguro e em abordagens de autoridades, quando é preciso comprovar rapidamente que o condutor é habilitado. Vale emitir o documento nestas situações:

• O país de destino exige a PID de estrangeiros
• A locadora cita o documento no contrato ou na confirmação da reserva
• Mais de uma pessoa vai dirigir, já que cada motorista precisa da própria permissão
• A seguradora do veículo faz uma exigência específica

Quem pode pedir, quanto custa e por quanto tempo vale

Para requerer a PID, o condutor precisa ter CNH ou Permissão para Dirigir válida. A portaria veda a emissão a quem está com a habilitação suspensa ou cassada, foi condenado por crime de trânsito ou responde a determinação judicial.

A validade chega a três anos, limitada ao vencimento da CNH. Quem está perto de renovar a habilitação deve fazer isso antes, porque a permissão acompanha o prazo do documento principal.

O pedido sai no Detran do estado onde a CNH está registrada ou do Automóvel Clube Brasileiro, única entidade privada autorizada pela Senatran. Como cada Detran fixa a própria taxa, o preço varia bastante.

• São Paulo: R$ 433,62, já com R$ 11 de envio pelos Correios
• Minas Gerais: R$ 283,71
• Rio de Janeiro: R$ 209,78
• Rio Grande do Sul: R$ 89,30

Antes de pagar, confirme a taxa vigente no site do Detran do seu estado.

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Como se preparar antes de embarcar

O primeiro passo é conferir as regras do destino e da locadora, de preferência semanas antes da viagem. Depois, entra a CNH, que precisa estar dentro da validade e em situação regular.

Lista do básico necessário:

• Verifique no consulado ou em fonte oficial se o país exige a PID
• Pergunte à locadora quais documentos cada condutor deve apresentar
• Solicite a permissão com antecedência, contando o tempo de entrega
• Confirme se o destino pede também a certidão de prontuário para fins internacionais, exigida em alguns países
• Leve a PID impressa e a CNH juntas na bagagem de mão

Pular essa etapa pode sair caro. Sem o documento certo, o motorista corre o risco de ficar sem o carro reservado e de ter de improvisar o transporte já no destino.

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Conclusão

Providencie a PID quando as regras do destino ou as condições da locadora exigirem o documento, verificando eventuais alternativas aceitas. Antes de embarcar, confirme também a validade da CNH e o prazo de entrega da permissão.

Essa checagem ajuda a evitar tanto despesas desnecessárias quanto uma viagem com o carro reservado e a documentação incompleta.